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Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelada audiência com ex-diretor da Conab sobre importação de arroz

Nesta quarta-feira, o governo anunciou que desistiu de importar o produto, mas continuará monitorando os preços

Autora do projeto, Janaína Farias diz que transformação do cânion em monumento atrairá investimentos e turistas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que confere ao Cânion do Rio Poti, localizado entre os estados d...

Fabiano Contarato apresentou relatório favorável ao PL 1.211/2019, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim...

Romário foi o relator do projeto, que agora será analisado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao fundo, o autor da matéria, Jorge Kajuru - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educaç...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute transformação energética e desenvolvimento socioeconômico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir o papel da transform...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute formato do futuro leilão de energia elétrica

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) uma audiência pública para discutir a estrutura do leilão de r...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais

Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar propostas legi...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre as atividades desempenhadas pelas...

Após pedido de vista, comissão deve votar a proposta na semana que vem - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...

Projeto que suspendia instrução normativa do MMA sobre autuações ambientais foi rejeitado por 9 votos a 1 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...

Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...

Aprovado o relatório de Eduardo Gomes, projeto segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...

A nova lei teve origem em projeto apresentado pelo ex-senador José Serra - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa

Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...

Licenciamento de veículos
São Paulo Há 2 anos

Licenciamento 2024 começa neste mês de julho com placas final 1 e 2 em SP

No mês de agosto, será a vez das placas de final 3 e 4, em setembro, de 5 e 6, e assim por diante O post Licenciamento 2024 começa neste mês de jul...

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