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Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho

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Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que permite adaptar horário de trabalho por motivo religioso

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante aos trabalhadores o direito de a...

O grupo foi criado a pedido de Romário, que é o presidente da Comissão de Esporte (CEsp) do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Grupo de trabalho discutirá relação de emprego entre árbitros e federações

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos sobre a relação de ...

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Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas na...

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Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística

Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS

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Conab vai doar sementes de arroz para agricultores familiares do RS

Para o município de Nova Santa Rita/RS, está prevista a aquisição de 127.500 kg de sementes de arroz tipo EPAGRI 108, sendo 85.000 kg para entrega ...

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Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

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Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta

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Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário

Assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 , p...

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CDH aprova medalha para homens que atuam contra violência à mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Medalha Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituiçõe...

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