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 - Foto: Kheng Ho Toh/Stockphotos
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Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Economia Há 2 anos

Não há decisão sobre aumentar passageiros no Santos Dumont, diz SAC

Também nessa quarta-feira, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) divulg...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Corte de juros nos EUA veio um pouco atrasado, diz Haddad

Em relação àdecisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a Taxa Selic– juros básicos da economia – para 10,75% ao ano, Haddad não quis...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ suspende indenização para família do menino Miguel

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirte...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 2 anos

Políticos e entidades criticam elevação de juros básicos

O aumento dos juros básicos também recebeu críticas das centrais sindicais. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a medida boicota a econom...

Participantes chamaram a atenção para o risco da cumulatividade de tributos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária

Aregulamentação dareforma tributáriadeve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de div...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo

O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), comemorou a sanção da nova Lei Geral do Turismo, assinada pe...

Grupo de trabalho criado pela Comissão de Esporte debateu projeto com profissionais de arbitragem e MPT - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol

O futebol brasileiro movimenta bilhões todos os anos. Só a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, registrou uma receita de mais de ...

Proposta que veio da Câmara trata de vários assuntos com foco em MEIs e micro e pequenas empresas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e p...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flavio Azevedo defende continuidade de banco genético de coco no Brasil

O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), fez um apelo ao governo federal para renovar o acordo entr...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 2 anos

Copom eleva juros básicos da economia para 10,75% ao ano

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor...

Para Pacheco, problema não é falta de legislação, e sim a não aplicação das leis existentes para punir fogo criminoso - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Há leis suficientes para punir responsáveis por incêndios, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (18) que a legislação penal brasileira já tem instrumentos suficientes para pun...

Regulamentação da atividade como cultura inclui cuidados com bem-estar dos animais e seguro para praticantes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova Rodeio Crioulo como cultura popular

O Senado aprovou a regulamentação do Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular, incluindo a proteção da saúde dos animais. Essa é uma das me...

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