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Sede do TSE, em Brasília - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil

Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global

 Proposta surgiu de uma ideia legislativa apresentada pelo psicólogo goiano, Sérgio Barros - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Crédito: Eduardo F.S. Lima
Justiça Há 2 anos

08.01: PAI E FILHO FORAGIDOS SÃO PRESOS PELA PF

Uma denúncia levou até eles

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 2 anos

BC comunica exposição de dados de 150 chaves Pix

Um total de 150 chaves Pix de clientes da SHPP Brasil Instituição de Pagamentos (Shopee) teve dados expostos, informou nesta quarta-feira (19) o Ba...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’

Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas Gerais Mac...

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem

 © Arquivo/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

ONS recomenda que governo volte a adotar o horário de verão

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o gover...

 Laboratórios públicos deverão produzir insumos para medicamentos contra doenças como tuberculose e hanseníase - Foto: Viktor Braga/UFC
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas

Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, q...

 Lei publicada nesta quinta flexibiliza regras para empresas de turismo e viabiliza destinação de recursos - Foto: Embratur
Senado Federal Há 2 anos

Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de...

 Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro: lei busca valorizar instituições do país e ampliar público visitante - Foto: Halley Pacheco de Oliveira
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu

Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980 , que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, paraincentivar a preservação e valor...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Economia Há 2 anos

Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde

Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano es...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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