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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Montagem - WEB
Pablo Marçal Há 2 anos

QUANDO A VELOCIDADE DAS TREVAS É MAIS RÁPIDA QUE A DA LUZ

Cabe ao sistema, agora, decidir quem vai ganhar, Nunes ou Boulos

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas

Proposta busca manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta admite prova colhida em residência após flagrante

Decisão do STF já admite a entrada policial forçada em domicílio, sem mandado, quando houver razão que indique de forma concreta a ocorrência de crime

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Para Sonia Santana, as plataformas de video on-line devem pagar tributo de incentivo ao cinema nacional - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social

O Conselho de Comunicação Social (CCS) debaterá a regulamentação das plataformas de streaming, em audiência pública prevista para 4 de novembro. O ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer

Autor do projeto cita imunoterapia e terapia-alvo como exemplos de inovações com resultados promissores

 Crédito: Eduardo F.S. Lima
8 DE JANEIRO Há 2 anos

QUEM SE IMPORTA COM OS PRESOS POLÍTICOS?

Presos, exilados e tornozelados aguardam a justiça ser feita.

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Combate ao fogo em área de Cerrado no DF: para a maioria dos brasileiros, ação criminosa é a principal causa - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para 59%, incêndios são causados para criar desordem, aponta DataSenado

Os incêndios florestais ocorridos neste ano no Brasil são provocados principalmente por ações criminosas para promover a desordem, na opinião de 59...

 A audiência pública, remota, foi promovida pela Comissão de Educação (CE), que é presidida pelo senador Flávio Arns credito=
Senado Federal Há 2 anos

PNE: para debatedores, redução da desigualdade e educação infantil são prioridades

Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (7), especialistas defenderam a redução da desigualdade no...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais

Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida, que está em discussão na Câmara dos Deputados

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