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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta

 Proposta prevê que somente agentes estaduais poderão aplicar multas, cabendo aos agentes municipais ações educativas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
Os tutores do Brasil Há 2 anos

TUTELADOS X TUTORES

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Economia Há 2 anos

Governo federal prepara reforma administrativa

Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos

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Economia Há 2 anos

Haddad lançará plataforma de investimentos verdes, em Washington

Capital norte-americana sedia 4ª reunião de ministros do G20

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Justiça Há 2 anos

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

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Economia Há 2 anos

EUA diminuem burocracia para comprar pescados brasileiros

Emissão do CSI não será mais obrigatória
ENTERRO SILENCIOSO Há 2 anos

O GOVERNO NÃO TE FALOU, MAS O MINHA CASA MINHA VIDA ACABOU

Lula e o velório silencioso da fábrica de esqueletos imobiliários e rombos orçamentários.

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos

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 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, depois, pelo Senado Federal

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Justiça Há 2 anos

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação

Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH

Benefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito

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