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A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...

 Para a relatora, Damares Alves, a proposta tem caráter social e fortalece a capacidade produtiva da sociedade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH

Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...

 Pagamentos do IPVA em SP começam no dia 13 de janeiro. Foto: Divulgação
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Calendário do IPVA 2025 em SP: vejas as datas de pagamento

Vencimento tem início no dia 13 de janeiro em São Paulo; desconto para pagamento à vista será de 3% O post Calendário do IPVA 2025 em SP: vejas as ...

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Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê

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Senado Federal Há 2 anos

CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental

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Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...

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Senado Federal Há 2 anos

Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento

Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, é o autor do projeto original, que passou por mudanças na Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado

Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
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“Memórias & Retalhos dum Eco Inteligente e Não Replicante”

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Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior

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Produção de bicicletas convencionais cai, mas a das elétricas aumenta

Setor diz que desempenho está dentro do esperado para 2024

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Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos...

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