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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual

Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares

#Nicaragua Há 2 anos

SENTENÇA DA CORTE INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS QUESTIONA LEGITIMIDADE DA ELEIÇÃO DE ORTEGA

Por Maria Pires

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Deputado Julio Arcoverde, presidente da CMO, e o senador Angelo Coronel, relator-geral do Orçamento 2025 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO

O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO): aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anua...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas

Mulheres brancas entre 25 e 44 anos, residentes em bairros de classe média alta, são as principais vítimas, conforme estudo do MPDFT - Foto: Freepix
Senado Federal Há 2 anos

Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres

Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. O PL 5.004/2024 , de a...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados

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