Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Senado Federal

A reunião deliberativa da CMO desta terça-feira - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 1 semana

CMO aprova créditos adicionais para benefícios sociais e outros setores

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (10) cinco medidas provisórias e seis projetos de lei que abrem créditos adicionais n...

O texto autoriza a agência a ter acesso às notas fiscais eletrônicas de distribuidores e revendedores de combustíveis de todo o país - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Aprovado projeto que aumenta poder da ANP para combater crimes com combustíveis

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que fortalece o combate a crimes no setor de combustíveis. O projeto ( PLP 10...

O presidente do TCU, Vital do Rêgo, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 1 semana

Senado recebe acórdão do TCU que propõe alíquota de 11,3% para a CBS

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, entregou nesta terça-feira (10) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre...

O projeto, que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, vai à sanção da Presidência da República - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que incentiva a contratação de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em r...

O ministro do STF Flávio Dino discursa durante a abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, evento promovido pela Advocacia do Senado - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Flávio Dino: É necessário fortalecer os processos decisórios do Parlamento

Diante da crescente judicialização de questões políticas e sociais, é necessário fortalecer os processos decisórios do Congresso Nacional para que ...

Teresa Leitão, Tereza Cristina e Nelsinho Trad durante a discussão no Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Adesão do Brasil a acordo contra crimes ambientais será analisada pela CRE

O projeto de adesão do Brasil ao Acordo de Escazú, que reforça o intercâmbio entre países da América Latina e do Caribe no combate a crimes ambient...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Confúcio homenageia servidores pelos 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário, homenageou os servidores da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) pelos 80 anos de criaç...

Flávio Arns (na mesa, terceiro a partir da esquerda) preside a audiência com cientistas - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Na CCT, cientistas apresentam soluções contra impacto do clima nas periferias

Ondas de calor cada vez mais frequentes, enchentes e deslizamentos estão entre os efeitos das mudanças climáticas que ameaçam a saúde e a segurança...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Infrações no inquérito das fake news não podem cair no esquecimento, diz Amin

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Esperidião Amin (PP-SC) comentou o encerramento do Inquérito 4.781 do Supremo Tribu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Sargento Reginauro cobra ações efetivas contra o crime organizado

O senador Sargento Reginauro (PSDB-CE) disse nesta terça-feira (10) que o combate ao crime organizado exige ações efetivas dos governos estaduais e...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Para Paulo Paim, cotas ajudam a corrigir desigualdades históricas

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), a importância das políticas de ação afirmativa para am...

 - Foto: SARAREIS
Senado Federal Há 1 semana

É falso que Senado esteja votando às pressas a reforma do Código Civil

Uma mensagem compartilhada por meio de aplicativos de mensagem afirma que o Senado pode votar um novo Código Civil às pressas “sem que ninguém tenh...

Pontes: Aeroclubes são importantes para a formação de pilotos, mas correm riscos com pressões imobiliárias - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CI: projeto protege aeroclubes de remoção sem necessidade comprovada

Permitir que os aeroclubes instalados há mais de dez anos em aeroportos públicos usem gratuitamente as áreas essenciais às suas atividades, além de...

Jaime Bagattoli afirma que a concessão pode inviabilizar Rondônia e o Acre e prejudicar o Amazonas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CI pede auditoria em concessão rodoviária entre RO e MT

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) dois requerimentos relacionados ao processo de concessão da Rota Agro Central, tre...

Autor do PL 462/2024, Esperidião Amin participou da reunião da Comissão de Infraestrutura desta terça-feira; aprovado com relatório de Laércio Oliveira, texto segue para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores vai à Câmara

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM). O ob...