Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Senado Federal Há 1 semana

CMO libera R$ 966,4 milhões em créditos para o Orçamento deste ano

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (11) dez projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, autorizam a abert...

Professora Dorinha, relatora do projeto, se manifesta na reunião da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCJ agrava pena para quem mata ou fere dirigindo sob efeito de álcool ou drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, texto alternativo ao projeto que aumenta a...

Damares Alves (E) e Jussara Lima, relatora, durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAS aprova campanha sobre síndrome do nariz vazio

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz V...

A senadora Roberta Acioly (E) relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vai ao Plenário proposta de mobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim d...

O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e agora segue para o Plenário da Casa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avança projeto que prevê atendimento integral para endometriose no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que garante para as mulheres com endometriose aten...

Roberta Acioly preside a reunião para que Damares leia o parecer de Alessandro Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS

Mães e pais de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que exija cuidados especiais permanentes poderão ter prioridade nos serviços de saúde ...

O relatório do senador Alessandro Vieira foi lido pela senadora Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança

Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres...

O texto segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês

Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant...

O projeto foi relatado pela senadora Roberta Acioly (D) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre método...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ...

O projeto foi relatado pela senadora Roberta Acioly - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde

O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...

A senadora Damares Alves (D) leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr...

O projeto foi relatado pelo senador Sargento Reginauro - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos

Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai...

O senador Esperidião Amin relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de De...

Dra. Eudócia, autora do projeto, se pronuncia na CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in...