Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Proibição de recursos bloqueio nos recursos do Fust está na pauta do Plenário de quarta

O Plenário vota nesta quarta-feira (11) projeto que impede bloqueio ou limitação de recursos destinados ao Fundo de Universalização dos Serviços de...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/2025, em pauta no Plenário, permite à ANP acesso a dados fiscais de empresas de combustíveis - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Fiscalização do setor de combustíveis está na pauta do Plenário

O Plenário pode votar na terça-feira (10) projeto que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar informaçõ...

O congresso será realizado no Auditório do Interlegis, em Brasília - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado promove congresso sobre direito parlamentar

A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...

O congresso será realizado no Auditório do Interlegis, em Brasília - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado realiza congresso sobre direito parlamentar

A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...

Eduardo Braga, relator, lê parecer durante reunião da CMO na última terça-feira (3) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar

Três medidas provisórias tiveram seus prazos de vigência prorrogados por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Duas d...

O senador Paulo Paim entre integrantes e apoiadores da Frente Parlamentar pela Paz Mundial - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Em sessão em Plenário, Paim relaciona paz à vitória democrata nos EUA

A paz mundial ganhou um novo fôlego com a vitória do Partido Democrata nas eleições dos EUA de meio de mandato, que ocorreram nesta semana. Foi o q...

Randolfe Rodrigues se manifesta durante a reunião da Comissão Mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.379/2026 aprovou nesta quinta-feira (5) a ampliação em até R$ 13,5 bilhões dos recursos do Plano Brasi...

Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente; no primeiro ano as alíquotas corresponderão ao que é cobrado hoje por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Foto: Dusan Petkovic/Adobe Stock
Senado Federal Há 2 semanas

MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

Aprovado no âmbito da reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) teve suas alíquotas e regras de cobrança estabelecidas por medida provisória ( MP...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado

A Ouvidoria do Senado lança um novo site nesta quinta-feira (5), com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e a Casa. A reformulaçã...

Conselho de Comunicação Social terá reunião nesta segunda-feira (9) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) promove audiência pública na segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digita...

Eduardo Braga expõe o cronograma no Plenário credito=
Senado Federal Há 2 semanas

Congresso prevê votar Orçamento de 2027 até 17 de dezembro

O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União para 2027 até o dia 17 de dezembro. O prazo faz parte do cronograma de análise da prop...

Hamilton Mourão defende o projeto na CRA - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que isenta de tarifa de energia elétrica os empreendimentos que gerem...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira. Nelsinho Trad (centro) foi o relator do projeto credito=
Senado Federal Há 2 semanas

Senado aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuai...

O projeto aprovado substitui referências restritas ao ensino fundamental por disposições que abrangem a educação básica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adequar suas regras à garant...

O senador Jaime Bagattoli apresenta seu parecer na CRA - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança projeto que reorganiza política nacional para merenda escolar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a Política Brasileira da Alimentação Es...