Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Carlos Portinho, relator do projeto, se pronuncia na reunião da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas

Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro...

A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa...

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Senado Federal Há 1 semana

Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento ...

O senador Carlos Portinho, relator ad hoc, apresenta o relatório na CCT - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos

Consumidores e usuários de serviços essenciais, especialmente pessoas idosas, poderão solicitar atendimento presencial e auxílio humano em serviços...

A senadora Jussara Lima relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, substitutivo a projeto que amplia a garantia de estabi...

Flávio Arns, relator do projeto, se pronuncia na reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e a...

Otto Alencar:
Senado Federal Há 1 semana

CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto que tipifica o crime de tráfico de animai...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Magno Malta critica questão do Enem sobre misoginia em sermões medievais

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou uma questão do último Exame Nacional do Ensino Médio ...

Relator do projeto, Hamilton Mourão se pronuncia durante a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCJ facilita dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que permite a contratação direta, sem licitação, de assoc...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Sérgio Petecão faz balanço de atuação no Senado

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), apresentou um balanço de sua atuação parlamentar — incluin...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Zequinha Marinho defende medida provisória de renegociação de dívidas rurais

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), defendeu a aprovação da MP 1.376/2026 , medida provi...

O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, discursa durante as comemorações dos dez anos da entidade - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Instituição Fiscal Independente celebra dez anos de criação

A Instituição Fiscal Independente (IFI) está comemorando 10 anos de criação. Em solenidade no Senado nesta terça-feira (10), o diretor-executivo da...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Chico Rodrigues comemora aprovação da PEC da Segurança Pública

OsenadorChicoRodrigues (PSB-RR),empronunciamentonoPlenárionestaterça-feira (10), comemorou aaprovaçãoda Propostade Emendaà Constituição ( PEC) 18/...

A Medida Provisória 1.376/2026 foi analisada por uma comissão mista (composta por senadores e deputados federais) - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Comissão altera MP de renegociação de dívidas rurais para ampliar beneficiários

A comissão mista que analisa a MP 1.376/2026 , medida provisória de renegociação de dívidas rurais, aprovou nesta terça-feira (10) uma versão modif...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado aprova sessão especial em homenagem ao navegador Amyr Klink

O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear o navegador e escritor brasileiro Amyr Klink. O requerimento para a homenagem ( REQ 749/2...