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Senado Federal

Paim critica abordagens policiais e propõe novas diretrizes para o procedimento
Senado Federal 04/12/2024 - 16h12 Paim critica abordagens policiais e propõe novas diretrizes para o procedimento O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), manifestou preocupação com o aumento dos casos de violência no ...
Cleitinho critica limitação do salário mínimo e pede fim dos supersalários
Senado Federal 04/12/2024 - 16h12 Cleitinho critica limitação do salário mínimo e pede fim dos supersalários O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo ao C...
CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta
Senado Federal 04/12/2024 - 15h57 CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na reunião da próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior Tri...
CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica
Senado Federal 04/12/2024 - 15h26 CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna inafiançável o crime de lesão corporal praticado em situação ...
CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto
Senado Federal 04/12/2024 - 14h55 CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que garante a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permane...
CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes
Senado Federal 04/12/2024 - 14h41 CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que obriga bancos a tentarem devolver os recursos das vítimas d...
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos
Senado Federal 04/12/2024 - 14h25 CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...
CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público
Senado Federal 04/12/2024 - 14h11 CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov...
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos
Senado Federal 04/12/2024 - 13h58 CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...
Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ
Senado Federal 04/12/2024 - 13h58 Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...
CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal 04/12/2024 - 13h58 CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...
Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS
Senado Federal 04/12/2024 - 13h42 Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...
Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança
Senado Federal 04/12/2024 - 13h28 Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...
CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei
Senado Federal 04/12/2024 - 13h28 CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...
Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE
Senado Federal 04/12/2024 - 13h28 Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...