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SUPERMERCADOS PEDEM CORTE NO ICMS DA CESTA BÁSICA

E O GOVERNO FEDERAL FICA NA BERLINDA

Maria Rosa M Pires
Por: Maria Rosa M Pires
26/03/2025 às 16h23
SUPERMERCADOS PEDEM CORTE NO ICMS DA CESTA BÁSICA

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) botou lenha na fogueira econômica hoje, às 12h, com um estudo que cobra dos estados um corte no ICMS da cesta básica por seis meses. A promessa? Derrubar os preços em até 5%, dando um respiro ao consumidor sufocado pela inflação. O plano, que explodiu no X, alinha-se à previsão de alívio da ministra Simone Tebet, mas esbarra num muro: governadores, como o de São Paulo, dizem que sem ajuda da União não rola. A bola voltou pro Planalto, e o silêncio de Brasília já irrita quem quer menos conversa e mais ação.

A ideia da Abras

O estudo, lançado em São Paulo, é um recado claro do setor privado: o governo não resolve tudo sozinho. A Abras calcula que reduzir ou zerar o ICMS – que varia de 7% a 20% entre os estados – em arroz, feijão, carne e leite cortaria os preços na hora. “É uma solução prática pra aliviar o bolso enquanto a tal supersafra não chega”, disse João Galassi, presidente da entidade. Segundo os números, o impacto de 5% viria rápido, com supermercados livres pra competir e repassar a economia – sem depender de promessas federais que demoram a virar realidade.

A proposta faz sentido num país onde o povo já não aguenta mais arrocho. O IPCA de fevereiro caiu pra 0,3% hoje, segundo o IBGE, mas o dólar a R$ 5,82 – subindo 0,5% só hoje – mantém a pressão em alta. “Seis meses de corte já ajudariam quem tá contando moedas pra comer”, disparou Galassi, ecoando o que o mercado defende desde a reforma tributária de 2023: menos imposto, mais alívio.

Apoio nas ruas, dúvida no mercado

No X, a ideia pegou fogo até as 15h, com #CorteICMS entre os trending topics. “Chega de pagar imposto pra sustentar governo gastador”, postou um usuário do Rio. O mercado deu uma piscada: a B3 subiu 0,8%, com Carrefour e Assaí ganhando fôlego – sinal de que o varejo vê lucro num consumidor com mais poder de compra. Mas analistas alertam: o dólar alto, culpa de tensões globais, pode engolir parte do ganho se os estados não toparem o jogo.

Estados na defensiva

Os governadores não engoliram fácil. Tarcísio de Freitas, de São Paulo, foi direto numa coletiva às 14h: “Sem compensação federal, perco R$ 2 bilhões por ano. Não dá pra sangrar o estado pra bancar ideia de Brasília”. São Paulo já cobra 7% na cesta – bem menos que a média – e quer saber quem paga a conta. Santa Catarina (R$ 1,1 bilhão de perda) e Rio Grande do Sul, com seu Devolve ICMS funcionando, engrossaram o coro: “A União quer mandar, mas não bota a mão no bolso”. A resistência é justa: os estados já arcam com saúde e segurança enquanto o governo federal gasta em projetos como a COP30 – que, aliás, tá sob investigação por R$ 478 milhões mal explicados.

O Planalto e o velho impasse

A pressão caiu no colo do governo Lula, que zerou tributos federais na cesta básica em 2024, mas agora lava as mãos. A Fazenda diz que o ICMS é problema estadual e projeta que cortá-lo tiraria 2,91 pontos da inflação de alimentos – bonito no papel, mas sem um real pra ajudar os governadores. O Confaz, que reúne secretários de Fazenda, virou palco de um cabo de guerra: Brasília quer os louros, mas os estados não aceitam o prejuízo. Tebet, hoje, insistiu: “A União faz sua parte”. Só que o silêncio sobre compensações deixa o plano da Abras no limbo – e o consumidor, esperando.

O peso da realidade

O timing da proposta não podia ser mais crítico. A cesta básica subiu 1,2% em São Paulo neste mês, segundo o Dieese, e itens como leite e carne pesam no bolso onde o ICMS morde mais, como Norte e Nordeste. A supersafra de Tebet, que supostamente vai salvar o dia, só chega de verdade no segundo trimestre, e até lá o dólar alto ameaça. A Abras quer os seis meses como teste: “Se der certo, negociamos algo fixo”, disse Galassi. Mas sem acordo entre União e estados, é só mais uma boa ideia na gaveta.

Quem ganha com isso?

Se o corte rolar, uma cesta de R$ 600 vira R$ 570 – pouco, mas essencial pra quem vive de Bolsa Família, onde 70% da renda vai pra comida. O problema é que o governo federal, enrolado em auditorias como a do Bolsa (R$ 300 milhões em fraudes em 2024, segundo o TCU hoje), parece mais preocupado em posar de salvador do que em resolver. Os estados, com razão, querem autonomia, não ordens. Enquanto o impasse rola, o brasileiro paga a conta – literal e figurativamente.

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