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STF JULGA DENÚNCIAS DO 8 DE JANEIRO

DEFESA DE BOLSONARO APONTA ARMAÇÃO, PROVAS SÃO QUESTIONADAS E ADVOGADO É DETIDO

Maria Rosa M Pires
Por: Maria Rosa M Pires
26/03/2025 às 15h08
STF JULGA DENÚNCIAS DO 8 DE JANEIRO
Jair Bolsona, no plenário do STF, na mais absoluta serenidade dos que não devem, por isso, não temem.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está no olho do furacão mais uma vez. Desde terça-feira (25), a Primeira Turma analisa denúncias contra oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusadas de tramar um golpe de Estado nos atos de 8 de janeiro de 2023. A defesa de Bolsonaro chama tudo de armação do sistema para derrubá-lo, enquanto as provas da Procuradoria-Geral da República (PGR) são postas em xeque. No meio disso, o advogado Sebastião Coelho foi detido após um tumulto, e casos como o da “mulher do batom”, condenada por portar um item inofensivo, jogam luz sobre a polêmica. Sem Forças Armadas, armas ou liderança clara, muitos perguntam: onde está o golpe?

 

O 8 de janeiro e a narrativa oficial

Tudo remonta a 8 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiadores de Bolsonaro protestaram, em Brasília, contestando a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Parte deles invadiu o Congresso, o Palácio do Planalto e o STF, num episódio que o governo e o judiciário chamam de ataque à democracia, porém, as provas, vídeos, que comprovariam, inclusive, quem seriam os autores de tais atos, foram apagadas, sem que a justiça responsabilize ou busque o responsável pelo desaparecimento das provas.

A PGR acusa oito pessoas, o chamado “Núcleo 1”, de serem os cérebros por trás de um plano para subverter o Estado Democrático de Direito. Na lista estão Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, enfrentando denúncias de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado de Direito e associação criminosa armada.

A denúncia, assinada em 18 de fevereiro de 2025 por Paulo Gonet, diz que Bolsonaro liderou reuniões entre novembro e dezembro de 2022 para barrar a posse de Lula. Um suposto decreto de estado de defesa, que anularia as eleições, estaria na mesa. A Polícia Federal (PF), em relatório de 2024, vai além: sugere que ele sabia de um plano para matar Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Mas a narrativa tem furos, dizem críticos. Para eles, o 8 de janeiro pode ter sido uma armação do establishment – judiciário e governo à frente – para incriminar Bolsonaro e seus apoiadores, sem provas sólidas contra o ex-presidente, que deixou o país em 30 de dezembro de 2022 e nunca convocou atos violentos.

 

As provas da PGR: onde estão?

A PGR lista evidências para sustentar a denúncia. A principal vem da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, homologada em 2023. Cid diz que o ex-presidente esteve em cinco reuniões onde se discutiu impedir Lula, como uma em 7 de dezembro no Alvorada, quando Filipe Martins leu uma minuta ‘golpista’. Ele também cita ordens de Bolsonaro para alterar um relatório das Forças Armadas sobre as urnas. Ex-comandantes militares, como Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica), confirmam reuniões em dezembro de 2022, onde Bolsonaro falou de estado de defesa e GLO, mas disseram que rejeitaram as ideias – exceto Almir Garnier Santos (Marinha), que se mostrou favorável. Cabe lembrar que tanto estado de defesa quanto GLO são constitucionais e precisam de aprovação do Congresso, restando evidente que nada seria feito sem o consentimento dos representantes do povo.

Outras provas incluem minutas golpistas achadas na casa de Anderson Torres, na sede do PL e no celular de Cid, além de registros de entrada no Alvorada e mensagens do grupo “Acompanhamento”. Há ainda um plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, com assassinatos, ligado ao general Mário Fernandes, e um discurso que Bolsonaro leria pós-golpe, encontrado no PL. Mas onde estão as provas de tais planos? Não há gravação ou ordem assinada por Bolsonaro. Freire Gomes e Baptista Júnior dizem que as ideias eram “estudos”, não ações. O “Punhal” é de Fernandes, e Cid negou que Bolsonaro o conhecesse. Sem execução, tudo fica no campo das suposições.

 

Mauro Cid e a sombra da coação

A delação de Cid é o pilar da PGR, mas vem com asteriscos. Em áudios de 2024, ele sugere que foi pressionado pela PF e por Moraes a falar o que não viu, chamando o 8 de janeiro de “surpresa”. Em 21 de novembro de 2024, diante de Moraes, mudou versões sobre uma reunião na casa de Braga Netto após ameaça de prisão, não apenas dele, mas também de seu pai, esposa e filha, durante o depoimento, do próprio Alexandre de Moraes, restando ter que admitir ‘discussões golpistas’. A defesa de Bolsonaro, em 6 de março de 2025, pediu a anulação da delação, alegando coação e interferência ilegal de Moraes, que ouviu Cid diretamente. Em outro momento, Cid chamou uma reunião de “bate-papo de bar”, sem planos claros como “prender Lula”. A PGR ignora essas contradições, focando só no que o incrimina – o que levanta dúvidas sobre imparcialidade.

 

Nada de golpe sem Exército ou armas

Um golpe de Estado clássico precisa de Forças Armadas, armas e liderança. No 8 de janeiro, nada disso apareceu. Os presos levavam bíblias, garrafas d’água e batons – não fuzis ou tanques. Cid disse à PF que os ataques foram inesperados, sem ordem de Bolsonaro. Então, como sustentar a tese golpista?

Um caso emblemático é o de Débora Rodrigues, a “mulher do batom”, que usando um, na cor vermelha, escreveu na estátua em frente ao STF, a icônica frase de Luís Roberto Barroso – Perdeu, mané. Condenada a 14 anos em 2023, ela portava um batom que Moraes chamou de “arma letal” em seu voto, transformando um item banal em símbolo de exagero judicial. Para críticos, é prova de uma Justiça que condena sem base, enquanto a PGR insiste que a tentativa já é crime – mesmo sem ação concreta.

 

A defesa de Bolsonaro e os presos

A defesa de Bolsonaro não engole a narrativa. “É uma perseguição sem provas, uma armação escancarada”, disse o ex-presidente, prometendo lutar na Justiça. Seus advogados afirmam que ele estava nos EUA, fora de qualquer articulação, e questionam: “Onde estão as armas? Quem liderou isso?”. Eles pedem que o caso vá para a primeira instância, já que Bolsonaro perdeu o foro, e denunciam cerceamento: as provas não foram liberadas por completo, e o tempo de defesa foi curto.

Os outros sete acusados dizem o mesmo. “A denúncia é vaga, não individualiza”, afirmaram na sessão, segundo o G1. Isso reflete nos mais de mil presos do 8 de janeiro, muitos ainda detidos sem processos individualizados – o que, para juristas, fere a Constituição. “Misturam manifestantes pacíficos com supostos criminosos sem distinguir”, dizem defensores, apontando ilegalidades.

 

O tumulto com Sebastião Coelho

O julgamento esquentou, na terça, com Sebastião Coelho, advogado de Filipe Martins (de outro núcleo). Desembargador aposentado do TJDFT, ele tentou entrar no plenário sem credenciamento e, barrado, gritou “Arbitrário! Sanguinários!” contra os ministros. Moraes mandou prendê-lo por desacato, e a Polícia Judicial agiu rápido. Liberado após o registro, Coelho desabafou: “Tomaram meu celular sem ordem”, conforme o Metrópoles. Figura polêmica, ele pediu a prisão de Moraes em 2022 e, em 2023, chamou os ministros de “os mais odiados do país”. Para os brasileiros, é um grito que representa um imenso número de cidadãos, cansados do autoritarismo ‘alexandrino’.

 

Como está o julgamento

Presidido por Cristiano Zanin, o julgamento na Primeira Turma teve duas sessões na terça e termina hoje (26). Moraes leu o relatório, Gonet defendeu as denúncias, e as defesas rebateram. Os ministros votam agora, e a denúncia deve passar – o STF já condenou outros em 2023, como Aécio Pereira, que pegou 17 anos. Mas Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, podem dissentir. O caso de Débora e a falta de individualização dos processos alimentam a crítica: “Condenam por batom, mas cadê as armas de um golpe?”.

 

Reações nas ruas

Bolsonaristas como Zucco e Zé Trovão tentaram entrar no plenário e foram liberados por serem “representantes do povo”, disse o STF. O governo celebra o julgamento como defesa da democracia. “É a sobrevivência do Estado de Direito”, disse Gilmar Mendes.

Bolsonaro, no plenário, ironizou com papo de Brasil x Argentina, segundo o Migalhas, ‘mantendo o tom desafiador’.

Mas também ficou evidente, diante da tremedeira do ministro Alexandre de Moraes, enquanto lia sua defesa a uma suposta democracia, que a presença tranquila e serena de Jair Bolsonaro na primeira fila do plenário, demonstrou a toda nação brasileira e as mídias internacionais, que quem não deve, não teme. Não foi uma demonstração de coragem, apenas a responsabilidade de um homem que tem a certeza de não ter feito nada fora da lei e da ordem.

Se a denúncia for aceita, vira ação penal – um processo que pode levar anos. Mas o 8 de janeiro segue em aberto: para muitos, uma armação mal costurada, com provas frágeis e um sistema que condena sem distinguir. Para outros, a defesa de democracia, mesmo que imputando a censura.  A verdade? Ainda divide o Brasil.

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