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Economia PL 453/2023

Torneira fechada para países inadimplentes com o Brasil

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21/10/2024 às 22h46
Por: Luiz Philippe de Orleans e Bragança
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Torneira fechada para países inadimplentes com o Brasil

O Projeto de Lei nº 453/2023  visa proibir a União e instituições financeiras públicas brasileiras de financiarem países ou empresas que estejam inadimplentes com o Brasil. A proposta também inclui critérios rigorosos de classificação de risco para garantir que operações de crédito sejam realizadas apenas com devedores soberanos confiáveis, preservando assim os recursos públicos.

Este projeto é uma resposta à crescente preocupação com a gestão irresponsável dos recursos públicos, que tem prejudicado a economia brasileira e, principalmente, a população mais vulnerável. Ao fechar as portas para devedores inadimplentes, a medida busca proteger o contribuinte brasileiro e garantir que os investimentos sejam direcionados de forma prudente e responsável.

Pontos principais:

  • Proibição de operações de seguro de crédito à exportação e financiamento do PROEX para países e empresas inadimplentes.
  • Instituições financeiras públicas, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, seguirão critérios de classificação de risco soberano para operações de crédito.
  • O projeto busca responsabilizar países devedores e evitar a transferência dos custos de inadimplência para a população brasileira.

Clique aqui e a scompanhe o projeto

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Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Sobre Nasci no Rio de Janeiro, 03 de abril de 1969, e vivi a maior parte de minha vida com a família da minha mãe em São Paulo. Casei-me há quase 10 anos com uma mulher de descendência japonesa de Londrina, no Paraná. Tenho um filho e moro em São Paulo. Iniciei meus estudos no Brasil, cursando Administração de Empresas pela FAAP. Em seguida, completei minha formação acadêmica com um Mestrado em Ciências Políticas em Stanford (EUA), em 1993, e um MBA no INSEAD na França, em 1997. Minha trajetória profissional iniciou-se no Brasil no final dos anos 1980 como estagiário numa corretora de valores, quando ainda cursava a universidade. Após me formar e ingressar no mestrado, nos Estados Unidos, decidi fazer carreira fora do Brasil. Nos dez anos que se seguiram, tive a oportunidade de trabalhar em grandes empresas mundiais, incluindo: indústria, mercado financeiro e mídia. Fora do Brasil, iniciei na área de planejamento financeiro da Compagnie de Saint-Gobain, uma empresa industrial francesa com operações nos EUA. Trabalhei lá por três anos, até 1996. Em seguida, parti para meu segundo mestrado na França. Ao me formar, voltei para área financeira onde trabalhei por mais três anos entre o banco de investimentos JP Morgan, em Londres, e o banco de investimento do Lázard Freres, em Nova Iorque. Recebi uma ofertar para trabalhar numa divisão da Time Warner, uma das maiores empresas de mídia do mundo, para desenvolver seus negócios na América Latina. Ingressei como Diretor de Desenvolvimento de Negócios pela America Online na América Latina (AOL), sendo responsável por acordos internacionais na região a partir de 2000. De volta ao Brasil, em 2003, não demorei, para que, em 2005, assumisse minha latente vocação empreendedora. Fundei uma empresa na área de distribuição de moto-peças e, em 2012, uma incubadora de tecnologia. Em minha experiência como empreendedor, no Brasil, confrontei-me com a dura realidade da burocracia Brasileira que torna quase inviável a sustentabilidade de uma pequena ou média empresa. São muitos entraves. Não apenas a asfixia das questões burocráticas, mas também problemas mais sérios impostos por uma administração excessivamente controladora: barreiras à importação, taxação excessiva, questões legais que se alteram a todo instante, leis trabalhistas ineficientes, políticas de financiamento inatingíveis aos pequenos e médios empreendedores e centenas de outros entraves. Essa experiência, associada à conjuntura política em franca deterioração, acabou por incentivar meu gosto pela política. Resolvi me debruçar sobre a instabilidade politica e econômica que o Brasil vivia para entender as reais CAUSAS do caótico cenário brasileiro. São muitos os paradigmas, os julgamentos superficiais. Descobri que muito do que acreditamos ser não condiz com a realidade. Descobri que falsas premissas sobre nosso povo, nossa cultura, nossa colonização estavam sendo apontados como “causas” do atual estado de coisas. Descobri que os problemas que vivemos como nação é mais a consequência direta de nosso modelo politico e modelo econômico, bem como da estrutura de Estado que os sustenta, do que qualquer outro argumento. Em 2014, com outros ativistas, fundei o Movimento Liberal Acorda Brasil que busca difundir uma visão conservadora-liberal no Brasil. Atuamos na pressão aos parlamentares, na educação política e na fundamentação e estruturação de Projetos de Leis para implementar mudanças imediatas em nossa Constituição. Saiba mais em www.acordabrasil.org Dos meus estudos, nasceu também a palestra REDEFININDO o BRASIL, com a qual tenho rodado o Brasil. Esse material aprofunda as causas, consequências e soluções para tirar o Brasil de décadas de atraso e permitir-lhe abraçar o futuro empreendedor que merece. Todas essas ideias eu desenvolvo agora em um livro que será lançado em meados de 2017. Com o título “Por que o Brasil é um país atrasado?”, busquei confrontar as percepções erradas que temos sobre nosso desenvolvimento, entender o que em nossa história política nos trouxe até a situação atual e apontar caminhos que nos propiciem um futuro onde teremos as bases corretas para o desenvolvimento de nossa economia e sociedade.
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