
Após a liberação do ministro Alexandre de Moraes, o ex-assessor para assuntos especiais Filipe Martins continua preso por um motivo hilário: falta de tornozeleira eletrônica no Paraná.
Martins assinou o alvará de soltura às 10h desta sexta-feira (9). A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) a favor da sua soltura foi comemorada por bolsonaristas e chegou ao Complexo Médico Penal (CMP) na manhã do mesmo dia. Ele teve a prisão preventiva decretada no dia 8 de fevereiro, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis — na época, Martins foi apontado como um dos mandantes do golpe de Estado.
O advogado de Filipe Martins informou que foi pessoalmente ao STF para acompanhar a decisão. Horas depois, o advogado e o réu foram informados de que não haviam tornozeleiras eletrônicas e, por isso, Filipe Martins não seria liberado. A tornozeleira eletrônica é uma das medidas cautelares solicitadas por Moraes para conceder liberdade ao ex-assessor. Filipe já tinha assinado um termo de compromisso de utilização do equipamento quando foi informado de que não seria liberado.
Moraes substituiu a prisão por medidas alternativas. A liberdade foi concedida a Filipe Martins com a imposição de medidas cautelares que vão desde a restrição de contato com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro até o uso de redes sociais. “A manutenção da prisão não se revela, portanto, adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas”, afirmou Alexandre de Moraes, na decisão.
Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor, mandou recado para Ratinho Júnior. “Seus diretores do sistema penitenciário estão impedindo a saída do Filipe do presídio”, disse Coelho. “Tome providência imediatamente. Isso é abuso de autoridade.”
É a ironia de ser liberado, mas continuar preso por falta de um simples dispositivo eletrônico!