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REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA: HADDAD PROPÕE ISENÇÃO, MAS RESISTÊNCIA CRESCE

PROPOSTA DE ISENTAR QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL É CRITICADA POR FRAGILIZAR A ECONOMIA E PENALIZAR SETORES PRODUTIVOS.

Maria Rosa M Pires
Por: Maria Rosa M Pires
25/05/2025 às 11h15
REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA: HADDAD PROPÕE ISENÇÃO, MAS RESISTÊNCIA CRESCE

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês, com aumento da tributação para rendas acima de R$ 50 mil, como parte da segunda fase da Reforma Tributária. A medida, apresentada como um esforço para promover justiça social, enfrenta forte resistência da classe média e do setor produtivo, que temem maior pressão fiscal e desestímulo ao investimento. Segundo o Ministério da Fazenda, a isenção beneficiaria cerca de 15 milhões de trabalhadores, mas o impacto fiscal pode custar até R$ 30 bilhões anuais aos cofres públicos, sem clareza sobre como o governo cumprirá o arcabouço fiscal.

Dados do IBGE, baseados na PNAD Contínua de 2023, mostram que a renda média mensal do trabalho no Brasil é de R$ 2.979, com 50% da população ganhando até R$ 1.800. A isenção até R$ 5 mil abrangeria trabalhadores da classe média, especialmente os que estão entre o 50º e o 80º percentil de renda, mas não os 25% mais ricos, que têm rendimentos médios acima de R$ 10 mil por mês, segundo o World Inequality Database. O aumento da alíquota para rendas acima de R$ 50 mil, que afetaria o 1% mais rico (cerca de 1,4 milhão de pessoas com renda média mensal de R$ 45 mil, ajustada por inflação), é visto como insuficiente para compensar a renúncia fiscal, segundo analistas de mercado.

O economista Fernando Honorato, chefe do Departamento de Pesquisas Econômicas do Bradesco, alertou em entrevista à Veja que a economia brasileira pode entrar em recessão no segundo semestre de 2025, com o PIB esfriando devido a juros altos (Selic projetada em 15,25%) e desaceleração do consumo. Embora não tenha comentado diretamente a reforma do IR, Honorato destacou que medidas fiscais expansionistas, como isenções sem cortes equivalentes, podem agravar a desconfiança do mercado. A meta de superávit primário de 0,5% do PIB em 2025 foi reduzida para uma faixa entre 0% e 0,25%, segundo o Ministério da Fazenda, devido a dificuldades na arrecadação. A dívida pública federal, que atingiu 60,1% do PIB em 2023, deve crescer ainda mais, segundo projeções do Banco Central.

A direita conservadora critica a proposta de Haddad como eleitoreira, acusando o governo Lula de priorizar medidas populistas que não atacam a raiz do problema: a carga tributária de 33% do PIB, uma das mais altas da América Latina, segundo o IBGE. A Revista Oeste destacou que o aumento de impostos para altas rendas desincentiva o empreendedorismo e afugenta investidores, enquanto o arcabouço fiscal, elogiado por Haddad, não garante a estabilização da dívida pública. Parlamentares do PL e do Novo, como o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), defendem uma reforma tributária focada na simplificação e na redução de impostos, argumentando que o crescimento econômico depende de menos intervenção estatal.

A proposta, embora apresentada como uma solução para a desigualdade, corre o risco de aprofundar a crise fiscal e alienar a classe média, que já sofre com a inflação e a alta do dólar. Cremos que a verdadeira justiça fiscal exige menos Estado, menos impostos e mais liberdade para os brasileiros que sustentam a economia com seu trabalho e empreendedorismo.

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