
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública (nº 123456/2025), publicada em 22/05/2025, exigindo a demolição de quiosques em faixas de areia nas praias cariocas, alegando ocupação irregular. A medida ameaça o sustento de pequenos comerciantes, que dependem desses negócios para sobreviver em um cenário de desemprego de 7,8%, segundo o IBGE (20/05/2025). A ação ignora o impacto social sobre trabalhadores honestos.
Embora a preservação ambiental seja necessária, a falta de diálogo com os comerciantes reflete uma abordagem desumana. A Justiça deve buscar soluções que conciliem a lei com a realidade dos cidadãos, evitando destruir meios de vida em nome de formalidades.