Ontem, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. Reunindo cerca de 14 mil gestores municipais, o evento teve como tema “Autonomia Municipal” e focou na desoneração da folha de pagamento e dívidas municipais. Lula anunciou medidas como a manutenção da alíquota previdenciária de 8%, novas regras para precatórios, crédito para reformas habitacionais e mais acesso a especialistas no SUS. No entanto, a recepção foi polarizada, com vaias e aplausos, refletindo insatisfações com atrasos em repasses federais e a percepção de que o governo usa o evento para fins eleitorais.

A Marcha é um espaço para prefeitos apresentarem demandas ao governo federal. Lula destacou a importância da parceria federativa, prometendo tratar todos os gestores como aliados, independentemente de partido. As principais medidas anunciadas incluem:

Desoneração da folha - Alíquota previdenciária de 8% mantida até 2025 para cidades menores, com reoneração gradual até 14% em 2027.

Dívidas e precatórios - Novas regras para financiar dívidas municipais, com potencial de R$ 180 bilhões via PLP 459/2017, mas sem cronograma claro.

Crédito habitacional - Extensão do Minha Casa, Minha Vida com crédito para reformas em cidades pequenas.

Saúde e infraestrutura - Promessa de acesso a especialistas no SUS e R$ 7,563 bilhões em emendas via Novo PAC Seleções.

O discurso de Lula foi interrompido por vaias de prefeitos insatisfeitos com atrasos em emendas e a carga tributária de 20% sobre municípios, conforme criticado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

As medidas podem aliviar as finanças municipais, mas a falta de detalhes e a dependência de aprovação legislativa geram incertezas. A Revista Oeste destaca que atrasos em repasses e o aumento de 31% nos custos do funcionalismo municipal dificultam a execução de programas federais. A promessa de saúde no SUS depende de parcerias privadas, ainda sem cronograma.

Lula usou a 26ª Marcha para reforçar parcerias, mas a polarização e críticas de atrasos mostram desafios na relação com prefeitos. As medidas anunciadas, embora verificáveis, carecem de clareza, e é inegável que o tom sugere uso eleitoral. Monitorar o TCU e o Congresso é essencial para avaliar a implementação.