A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional viveu mais um capítulo de atrito nesse 15 de maio de 2025, com o STF classificando como “natimorta” uma ação do presidente da Câmara, Hugo Motta, em defesa do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O conflito gira em torno da suspensão, pela Câmara, de uma ação penal contra Ramagem, acusado de tentativa de golpe de Estado. Amparada no artigo 53 da Constituição, que garante imunidade parlamentar, a decisão foi derrubada por 5 a 0 pela Primeira Turma do STF, que viu abuso de prerrogativas, segundo a Secretaria de Comunicação do Supremo. Motta tentou recorrer, mas a Corte rejeitou, reforçando sua competência exclusiva sobre o caso. Deputados, inconformados, planejam usar a recente condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão para questionar o STF, conforme a Secretaria-Geral da Câmara.

O episódio reacendeu as críticas ao STF, com parlamentares acusando a Corte de interferir no Legislativo. O caso expõe a fragilidade da harmonia entre os Poderes, prometida por Motta e pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Enquanto deputados cobram respeito às suas atribuições, o STF defende a “proteção” da Constituição.