Segunda, 05 de Outubro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado

 © Alerj
Justiça Há 1 ano

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento

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Justiça Há 1 ano

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar

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Justiça Há 1 ano

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

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Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal

 © Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Equipamento vai valorizar os bons profissionais

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