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Justiça

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Justiça Há 9 meses

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional

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Justiça Há 9 meses

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

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Justiça Há 9 meses

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

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Justiça Há 9 meses

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

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Justiça Há 9 meses

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

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Justiça Há 9 meses

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões

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Justiça Há 9 meses

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

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Justiça Há 9 meses

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto
BANCO MASTER Há 9 meses

BANCO MASTER - DESCOBRAMENTOS

DESCOBERTA DE LAÇOS ENTRE DESEMBARGADORA E ADVOGADO DE VORCARO ACENDE ALERTAS DE CONFLITO DE INTERESSES NO TRF-1
Ramagem & STF Há 9 meses

RAMAGEM DESAFIA MORAES

“EXTRADIÇÃO SÓ COM JUÍZES AMERICANOS, NUNCA POR DECISÃO MONOCRÁTICA”

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Justiça Há 9 meses

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

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Justiça Há 9 meses

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes

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Justiça Há 9 meses

Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

Acusados foram denunciados pela PGR ao STF

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Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão

Eles estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Almirante Gariner estava em academia quando foi preso pela PF

STF divulgou ata das audiências de custódia dos condenados

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