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Justiça

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Justiça Há 8 meses

PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia

Ministro Alexandre de Moraes solicitou perícia

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Justiça Há 8 meses

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

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Justiça Há 8 meses

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

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Justiça Há 8 meses

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco

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Justiça Há 8 meses

STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano

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Justiça Há 8 meses

PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro

Em um cofre foram encontrados documentos pessoais e bens

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Justiça Há 8 meses

STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

Decisão foi tomada por 8 votos a 2

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Justiça Há 8 meses

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná

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Justiça Há 8 meses

STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre

Gladson Cameli é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

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Justiça Há 8 meses

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra

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Justiça Há 8 meses

PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

Prazo para entrega do laudo termina hoje

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Justiça Há 8 meses

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

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Justiça Há 8 meses

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos

 © Fellipe Sampaio/STF
Justiça Há 8 meses

Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem

Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%

Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024

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