Sexta, 21 de Agosto de 2026

Justiça

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Justiça Há 1 ano

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

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Justiça Há 1 ano

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

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Justiça Há 1 ano

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

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Justiça Há 1 ano

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

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Justiça Há 1 ano

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024

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Justiça Há 1 ano

Moraes manda suspender Rumble no Brasil

Alegação é que a empresa não tem representante no país

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Justiça Há 1 ano

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março

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Justiça Há 1 ano

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

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Justiça Há 1 ano

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

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Justiça Há 1 ano

Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes

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Justiça Há 1 ano

Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil

Deliberação foi no processo de prisão do blogueiro Allan dos Santos

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Justiça Há 1 ano

General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid

Em depoimento, delator aponta conluio para romper democracia no país

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF

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Justiça Há 1 ano

Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

Conta bancária para o depósito já foi indicada

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Justiça Há 1 ano

Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março

Moïse foi espancado até a morte em 2022 na Barra da Tijuca

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