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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação
Câmara Há 2 anos

Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada

Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda

Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...

Proposta de Alessandro Vieira visa aumentar fiscalização e combater lavagem de dinheiro do crime organizado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório

Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e est...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Texto busca desafogar o Judiciário ao passar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto credito=
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo

Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Vendas no comércio fecham 2024 com alta de 4,7%, a maior desde 2012

Setor farmacêutico é destaque, com 8 anos seguidos de alta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo

A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres

Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás

Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde

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