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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Conselho de Ética reúne-se nesta quarta-feira para análise de pareceres preliminares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para a análise de pareceres preliminares relativos...

Presidida por Eliziane Gama, a Comissão de Defesa da Democracia se reúne nesta quarta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) reúne-se nesta quarta-feira (8), às 14h, para analisar um projeto de lei que criminaliza a apologia à tort...

O senador Nelsinho Trad (D) leu o relatório do senador Wilder Morais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova o Dia Nacional do Imigrante Grego no Brasil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que define o 21 de setembro como o Di...

Rodrigo Cunha relatou o projeto, que segue para a CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova criação de programa de atenção para pacientes cardiológicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológ...

Cadastramento de passageiros pode reduzir violência contra motoristas, defende o relator, Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR

Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os...

Após obter aval da Comissão de Educação nesta terça, projeto segue para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que autoriza instituições federais de ensino a cederem espaço para entidades...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta bloqueia acesso a dinheiro que venha de tráfico, organização criminosa e milícia

A proposta será votada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

O presidente da CPI, Omaz Aziz (C), e o relator, Rogério Carvalho (D), com Thales de Queiroz Sampaio (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa

A CPI da Braskem aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Me...

Wagner (E), líder do governo, e Portinho (de pé) divergiram sobre a criação do novo seguro para acidentes de automóvel - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pesso...

Conscientização pode levar a atendimento mais rápido, com menos sequelas, diz Nelsinho Trad, relator do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O PL 3....

Cid (D), com Castro: novas regras ajustam a atuação dos fundos às novas exigências ambientais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos...

Relatora, Teresa Leitão defendeu aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...

Relatora, Teresa Leitão defendeu aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais

Projeto foi apelidado de Lei Joca, em homenagem o cachorro que morreu enquanto estava sob a responsabilidade da Gol

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para a discutir a criação do D...

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