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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão lista mais de 100 propostas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul

Suspensão do pagamento de dívidas e impostos, e a criação de um auxílio-emergencial estão entre as propostas sugeridas pelos deputados

Relator, Rogério Carvalho unificou propostas do Executivo e de Pacheco para padronizar índices a serem usados - Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos

O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do PL 6.233/2023 , de autoria do Poder Executivo. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator defende que a Câmara aproveite iniciativas bem-sucedidas durante a pandemia para socorrer o povo gaúcho

Governo deve enviar projeto para suspender, por três anos, o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), ter apresentado um projeto de lei que institui a moratória de t...

 Mara Gabrilli e Vanderlan Cardoso ( foto), presidente da CAE, são os autores do pedido de audiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma audiência pública para debater, em conjunto com a Comiss...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto altera o cálculo da renda familiar para concessão do Bolsa Família

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores destacam importância de guia alimentar do Ministério da Saúde para prevenir doenças

O guia sintetiza passos a serem adotados para uma alimentação saudável

 Os depoentes Paulo Roberto Cabral de Melo e Marcelo Cerqueira e os senadores Otto Alencar e Rogério Carvalho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa

Durante depoimento do vice-presidente da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, senadores da CPI concluíram que houve “exploração predatória” e o ...

 O PL 5.098/2019 estende o uso dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (14) a análise e a votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de aplica...

 Relator da MSF 3/2024, Jaques Wagner explicou que a emissão de títulos no exterior melhora o perfil da dívida pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento de US$ 75 bilhões para US$ 100 bilhões no limite para emissão de t...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores avaliam que há espaço para crescimento de clubes formadores de atletas para futebol

Há apenas 56 formadores certificados pela Confederação Brasileira de Futebol

Wellington, relator: a Lei 14.652, de 2023, já prevê a possibilidade de garantir operações de crédito com o direito ao resgate de planos de previdência complementar aberta - Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (14) proposta apresentada há cinco anos pelo então senador Alvaro Dias que permi...

 Relator, Fabiano Contarato deu parecer favorável à autorização para operação de crédito - Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) autorização para o Espírito Santo tomar empréstimo de US$ 86,1 milhões do Ba...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute o processo de elaboração do novo regimento da Receita Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16) para discutir o processo de elaboração do no...

 Vista de Três Rios, no Rio de Janeiro; projeto foi aprovado com relatório de Romário - Foto: Prefeitura de Três Rios
Senado Federal Há 2 anos

Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta da Câmara dos Deputados que dá a Três Rios, município do Rio de Jan...

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