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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres

Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados no Brasil

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher

A proposta condiciona o recebimento por estados e municípios de recursos federais para segurança à elaboração do plano

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul

O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul; acompanhe

O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores

 Otto Alencar é o autor do requerimento que pediu urgência para o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova criação de cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei da Câmara ( PLC 190/2015 ) que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro ...

 Projeto de decreto legislativo aprovado regulariza relação entre a sede e a Secretaria Executiva do comitê - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário confirma Buenos Aires como sede de comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo entre a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) para que a sede...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana

Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre

 Solenidades vão celebrar os 55 anos da Embraer e os 84 anos da ABNT - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessões especiais homenagearão Embraer e ABNT

Os 55 anos da Embraer serão comemorados em sessão especial do Senado. Requerimento neste sentido ( RQS 221/2024 ) foi aprovado em Plenário, em vota...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas

Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo

A lei já prevê que essas pessoas têm direito a acompanhante para frequentar o ensino regular; Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluído...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão: 'Moraes desrespeita ciência ao permitir prática cruel em abortos'

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), condenou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Su...

 Texto aprovado é um substitutivo do relator, Humberto Costa, que amplia a reserva de vagas de 20% para 30% - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público

Faltando menos de 20 dias para o fim da validade das cotas raciais no serviço público, o Senado aprovou o projetoque prorroga por dez anos e amplia...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou oito de dez emendas do Senado ao Projeto de Lei 501/19, da deputada licenciada Leandre, que condiciona o acesso a re...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para...

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