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Para a relatora, Teresa Leitão, nova legislação promove a valorização e o apoio a iniciativas culturais - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marco regulatório para financiamento da cultura segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das polí...

Aprovado pelo Plenário, projeto deve voltar à Câmara porque foi modificado no Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no moment...

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Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), a isenção de tributos para empresas chinesas que vendem produtos ...

Ciclo de debates celebra 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Educação ambiental é essencial para a cidadania, mostra debate

Evento contou com a participação presencial e remota de técnicos e professores da área - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Beto Faro comemora crescimento do PIB no 1º trimestre

O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que o produto interno bruto (PIB) brasileiro registrou um cresciment...

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Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade

O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En...

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Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 3/2024 ), que, segundo ela, poderá levar à privatização das pra...

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que os colegas aprovem o projeto de lei que cria o marco regulat...

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Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que a cultura liberal do Estado mínimo, pregada por economistas ...

Plantio de pinus para extração de celulose deixa de ser listada como prática prejudicial ao meio ambiente - Foto: Daniel Beltra/Greenpeace
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Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras

A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, passa a ser excluída da lista de prática...

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Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência

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