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Crédito em análise no Congresso permitirá investimentos da Petrobras no exterior

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 14/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da ...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas

Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 O auxílio será concedido ao trabalhador que tenha empregatício regido pela CLT - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS

A Medida Provisória (MP) 1.230/2024 , editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham víncu...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica

A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relatora do processo contra Chiquinho Brazão apresenta plano de trabalho ao Conselho de Ética

Na mesma reunião, os deputados podem votar os processos contra Fernanda Melchionna e Glauber Braga

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul

Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

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Senado Federal Há 2 anos

Dr. Hiran cobra empenho do governo para reestruturação da Funasa

O senador Dr. Hiran (PP-RR), em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (10), acusou o governo federal de falta de empenho na reestruturação e ...

 Para o relator da LDO, Confúcio Moura, é importante ouvir os ministros sobre o planejamento do Orçamento - Foto: Zózimo Macedo
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio Moura discute LDO com ministro da Educação antes da votação de relatório

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 ( PLN 3/2024 ), senador Confúcio Moura (MDB-RO), visitou nesta segunda-feir...

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Preservar meio ambiente contribui para o desenvolvimento, diz Confúcio Moura

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, cel...

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Veneziano celebra investimentos do governo federal na educação

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10) a liberação de recursos pelo governo fed...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária

Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas

 O presidente da CCDD, Eduardo Gomes, e o senador Astronauta Marcos Pontes, relator de projetos em pauta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão analisa autorizações para rádios comunitárias em quatro estados

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (12), às 9h30, para votar dez pedidos de autorização e renovação par...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

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