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A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco ...

 Na mesa, a vice-presidente, Jussara Lima (à esq.) e a presidente, Teresa Leitão (centro) em sessão do colegiado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confederação do Equador: comissão participa de comemorações no Ceará

Para celebrar o bicentenário da Confederação do Equador, senadores visitarão o Ceará esta semana. Na sexta-feira (28), a Comissão Temporária que co...

 As vagas são limitadas e as inscrições vão até 30 de julho
São Paulo Há 2 anos

Abertas as inscrições do curso de liderança para mulheres com deficiência

Com aulas on-line e acessíveis, iniciativa incentiva independência e autonomia das mulheres com deficiência; inscrições vão até 30 de julho O post ...

 Com vários usos na agricultura e indústria, alga Kappaphycus alvarezii pode ser cultivada em regiões costeiras - Foto: Epagri
Senado Federal Há 2 anos

Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA

Em reunião agendada para esta terça-feira (25), às 11h, a Comissão de Agricultura (CRA) votará requerimento de audiência pública sobre o potencial ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões da Câmara e pelo Senado

 Motoristas podem quitar IPVA em atraso
São Paulo Há 2 anos

Proprietários de cerca de 2 milhões de veículos com IPVA em atraso são notificados

Débitos somam mais de R$ 3 bilhões e abrangem IPVAs de 2021, 2022, 2023 e 2024; consulta on-line pode ser feita inserindo CPF/CNPJ ou placa O post ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%

Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelada audiência sobre emancipação do campus universitário de Mucuri

O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

 Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

 Arquivo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 131/20 ,...

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