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Jayme Campos preside o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Conselho de Ética se reúne na terça para analisar 19 ações contra parlamentares

Após mais de um ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar volta a se reunir na terça-feira (9), às 9h. Na pauta, 19 itens para análise dos sena...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico

Comunicação deve ser feita presencialmente ou pelos correios; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter um anexo para as crianças

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física

Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

Proposta pretende aperfeiçoar repasses para entidades filantrópicas que atuam no SUS

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...

 Sede da Codevasf, em Brasília: atuação reconhecida no desenvolvimento regional - Foto: Cássio Moreira/Codevasf
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Senado celebra 50 anos da Codevasf em sessão especial nesta segunda

O Senado celebrará o cinquentenário da empresa pública Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nesta segun...

 Senador Confúcio Moura (à esq.) em reunião na CMO - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Votação da LDO vai ficar para agosto, diz Confúcio Moura

A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ficar para agosto. A informação é do relator da matéria ( PLN 3/2024 ), senador ...

 Sede da Codevasf, em Brasília: atuação reconhecida no desenvolvimento regional - Foto: Cássio Moreira/Codevasf
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Senado homenageia 50 anos da Codevasf em sessão especial nesta segunda

O Senado celebrará o cinquentenário da empresa pública Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nesta segun...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto

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