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Sessão da Comissão de Assuntos Sociais, que é presidida pelo senador Humberto ( na mesa) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Aposentados e pensionistas do RS podem ter 180 dias de carência nos empréstimos

Devido à calamidade no Rio Grande do Sul após as enchentes, poderá ser suspenso por 180 dias o pagamento de empréstimos tomados por aposentados e p...

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Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers

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 Política prevê diretrizes para o apoio do poder público a pessoas em extrema pobreza e sem moradia - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua

Em reunião nesta quarta-feira (10), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apreciar o projeto de lei que inst...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Raposa Serra do Sol, região de terra indígena que deu origem à discussão sobre o marco temporal em 2009 - Foto: Conselho Indígena de Roraima
Senado Federal Há 2 anos

Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que insere a tese do marco temporal ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais

Texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado

 Plenário pode votar projeto de Efraim Filho que mantém desoneração da folha conforme acordo com o Executivo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta

A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei queprevê um regime de transição para a desoneração da fo...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova direito de maior de 70 anos escolher regime de bens a ser adotado no casamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

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Senado Federal Há 2 anos

Senado vota MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro

O Senado vota nesta terça-feira (9) a Medida Provisória 1.210/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 30 milhões para o Ministério da Justiça ...

 Sede da Defensoria em Brasília: associação nacional homenageada representa 7 mil defensores públicos em todo o país - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra 40 anos da Associação Nacional de Defensores Públicos

Os 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) serão comemorados em sessão especial na quinta-feira (11), às 1...

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Economia do cuidado é tema de debate na Câmara nesta quarta

O trabalho de cuidado – com a casa, os filhos, idosos e doentes – é essencial, não é remunerado e recai principalmente sobre mulheres

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Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (10) audiência pública sobre regulação de sistemas de ...

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