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O PL 1.394/2023 teve voto favorável de Rogério Carvalho e segue para sanção presidencial - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Círio de Nazaré do Maranhão é manifestação da cultura nacional, reconhece CE

O Círio de Nazaré do Maranhão pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de E...

Sessão temática no Senado debateu políticas públicas de combate ao câncer de pulmão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Danos causados pelo cigarro eletrônico dominam sessão pela prevenção do câncer

Diante do atual desafio do aumento do consumo e comercialização clandestina de cigarros eletrônicos no país, parlamentares e especialistas que part...

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Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova destinação de dinheiro de loterias para esporte eletrônico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que destina recursos da arrecadação das loterias aos espor...

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Senado Federal Há 2 anos

CE aprova plano de trabalho para avaliar política pública de cotas na cultura

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para conduzir a avaliaçã...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

O relator, Fernando Dueire (C), conversa com Marcos Pontes (à esq.), autor do projeto, e Sergio Moro na reunião - Foto: Roque de SáAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação da Política Nacional de Economia Circular é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular (Pnec). O...

O PL 2.082/2019, da Câmara, teve voto favorável do senador Alan Rick e vai à sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodovia no Rio de Janeiro terá nome do político Alberto Dauaire

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trec...

Município de Lagoa Vermelha (RS) foi reconhecido como capital de uma das danças tradicionais gaúchas - Foto: CTG Estância Gaúcha do Planalto
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova título de Capital da Dança da Chula a município de Lagoa Vermelha

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula a La...

O relator, Mecias de Jesus, defendeu a aprovação do projeto, que segue para a CAS - Foto: Roque de SáAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que regula a profissão de técnico em eletricidade e eletro...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha

Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta

Aprovado com relatório favorável de Fernando Dueire, o PL 876/2020 segue para análise da CTFC - Foto: Roque de SáAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020 , que permite a realização à distância de reu...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Ação fiscal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) averigua 51 contribuintes do setor de combustíveis, entre refinarias, usinas e distribuidoras
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SP realiza operação para verificação de contribuintes no setor de combustíveis

A operação Crisálida averigua 51 contribuintes do setor combustíveis em 39 municípios de São Paulo O post SP realiza operação para verificação de ...

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Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a...

Relator, Marcos Rogério cumprimenta Jayme Campos e Alan Rick, autor do PL 4.392/2023, que vai à Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI

Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de...

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