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Votação do PL 5.008/2023, que tem Eduardo Gomes como relator, ficou para o dia 3 de setembro - Foto: Roque de SáAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE adia análise de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto ( PL 5.008/2023 ) que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

 Relator, Veneziano (no telão) acatou emendas como a que incentiva uso de matérias-primas da agricultura familiar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Veneziano apresenta novo relatório a projeto dos combustíveis do futuro

Novo relatório à proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano foi apresentado pelo...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Pauta de quinta tem política para produção de coco e reconhecimento a valor cultural do samba e do cristianismo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar na quinta política nacional de incentivo à produção de coco

O Plenário pode votar na próxima quinta-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.218/2022 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Q...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flavio Azevedo destaca aprendizado em sua trajetória no Senado

O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento na segunda-feira (19), enfatizou a importância das lições que aprendeu no ambiente político. El...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta

No Ensino Médio, a Escola Estadual 9 de Julho, em Taquaritinga, figura na 16ª posição nacional entre escolas públicas, na 2ª posição estadual entre escolas públicas e na 1ª posição entre escolas estaduais
São Paulo Há 2 anos

Escola estadual de Taquaritinga está entre melhores do país no Ensino Médio

No estado, 24 unidades públicas alcançaram média acima de meta estipulada pela avaliação nacional para a última etapa da educação básica O post Esc...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci: suspensão de emendas impositivas coloca poder nas mãos do Executivo

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (19), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagament...

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