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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Magno Malta cobra ação do Senado sobre pedidos de impeachment de Moraes

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma postura firm...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação

A Comissão de Constituição e Justiça também precisa analisar a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano

A Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Câmara também precisam votar a emenda

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho

O plano deverá ser mantido até que a vítima tenha alta dos tratamentos a que esteja sendo submetida

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais

O plano plurianual é um instrumento do governo de planejamento orçamentário de médio prazo; a proposta continua em análise na Câmara

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações

Outras dias comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

 Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta e segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ equipara regulamentação profissional de geólogos e engenheiros geólogos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que aplica a mesma regulamentação profissional a geólo...

 Weverton apresentou relatório favorável ao PLP 192/2023, da deputada Dani Cunha; texto vai ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de i...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente

Benefício estará condicionado à realização de perícia; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Chefes dos Três Poderes assinarão pacto às 14h desta quarta, no Palácio do Planalto, informou Leila Barros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Presidindo a CMA, Leila registra assinatura de Pacto Pela Transformação Ecológica

A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, destacou o Pacto Pela Transformação Ecológica, que ser...

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FLÁVIO TEM VOTOS. COMEÇA A SER VISTO COMO PRESIDENTE

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