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Economia Há 2 anos

Orçamento de 2025 propõe R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas

Ao menos desde 2015, o Congresso vem ampliando seu domínio sobre o Orçamento da União. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram ...

 O senador Cid Gomes é o relator do projeto apresentado por Eduardo Gomes para desenvolver o sistema de saúde - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ analisa estímulo ao desenvolvimento industrial e inovação na saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para a quarta-feira (4), às 10h, para votar sete projetos de lei. O primeiro item da pau...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...

 Flávio Arns, ao centro, presidiu o debate sobre o PNE, que reuniu secretários de Educação por videoconferência - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo PNE requer aprovação do Sistema Nacional de Educação, dizem debatedores

Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Edu...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...

 Debate sobre cajucultura na Comissão de Agricultura foi requerido por Eduardo Girão, que o presidiu - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Produção de caju precisa de incentivos e apoio técnico, dizem debatedores

Os participantes da audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA) sobre a produção de caju defenderam, nesta segunda-feira (2), mais crédito e...

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões extras para zerar déficit

Em relação à desoneração da folha de pagamento, a proposta de Orçamento prevê o reforço de R$ 26 bilhões no próximo ano, considerando que o Congres...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...

 O PL 3.027/2024, da Câmara, tramita em regime de urgência - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Programa do hidrogênio de baixo carbono está na pauta do Plenário nesta quarta

Vetadas na sanção do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono ( Lei 14.948, de 2024 ), as regras para o Programa de Desenvolvime...

 Arquivo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria

O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...

 Sessão especial de homenagem foi requerida pelo senador Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado comemora os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo

Os 45 anos da Lei 6.684, de 1979 , que regulamentou a profissão de biólogo no Brasil foram comemorados pelo Plenário do Senado em sessão especial n...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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