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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara abre sessão para concluir votação do projeto de desoneração da folha; acompanhe

A Câmara dos Deputados abriu a sessão desta quinta-feira (12) para concluir a votação do Projeto de Lei 1847/24 , que propõe uma transição de três...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha critica relatório de deputado sobre projeto que cria o Pronaf Marajó

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (11), relatório do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), da Comissã...

 © José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Economia Há 2 anos

Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento

O PL surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei nº 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por f...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão cobra explicações sobre assédio no governo Lula e impeachment de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), chamou a atenção para as denúncias de assédio sexual cont...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Venda no comércio varejista cresce 0,6% de junho para julho, diz IBGE

O varejo ampliado, que também inclui materiais de construção e venda de veículos e autopeças, variou apenas 0,1% de junho para julho. Veículos e mo...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos d...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para participação de produtor rural na produção de biocombustível; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3149/20 , que prevê a participação do produtor independente de matéria-p...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneraçã...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilida...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como emp...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 4266/23 , do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações c...

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