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Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta

 Autor do projeto, Styvenson Valentim participa de sessão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral

Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...

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Banco do Brasil lança cartão exclusivo para microempreendedores

O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou nesta segunda-fei...

 Partida no Estádio Mané Garrincha, em Brasília: pela legislação atual, árbitros não têm garantia de direitos trabalhistas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros

Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salári...

 - Foto: Max Gonçalves/Ministério do Turismo
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Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo

Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi publicada no Diário ...

 Para Leila Barros, é preciso ser mais rigoroso com quem pratica queimadas de forma intencional - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas

A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Evento realizado anualmente durante o mês de outubro reúne aproximadamente 100 mil pessoas em São Luís - Foto: Pascom Santuário Nazaré
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Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional

A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fes...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

 Projeto prevê que educação pública será acompanhada e avaliada, com punição a gestores em casos de má avaliação - Foto: André Borges/Agência Brasília
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Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional

O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos d...

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Justiça Há 2 anos

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...

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