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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos

Proposta está em análise da Câmara dos Deputados

 As aulas são presenciais e têm previsão de início para o dia 28 de outubro. Foto: Governo de SP
São Paulo Há 2 anos

Qualifica SP – Empreenda oferece cursos gratuitos de qualificação para empreendedores

Inscrições para empreendedores de SP e Ribeirão Preto estão abertas até 18 de outubro e devem ser feitas pelo site do programa O post Qualifica SP...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa

O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa

 A Comissão de Assuntos Econômicos debateu nesta terça o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária

Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...

 Projeto inclui uso de força letal para repelir invasão de domicílio, além de utilizar dispositivos de segurança como cercas elétricas, arame farpado e cães de guarda - Foto: freepik/caciomurilo1
Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil

O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...

 Arquivo pessoal
Política Há 2 anos

8 DE JANEIRO: A ARMADILHA ANUNCIADA

RELATO DE UM PRESO POLÍTICO

 Texto prevê afastamento desde que com atestado médico e permanência de vínculo com instiuição de ensino - Foto: Marcos Studart / Governo do Ceará
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio

Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do...

 Área na Grande Porto Alegre inundada, em maio: desastres como o que atingiu o RS motivaram nova norma - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas

Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...

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