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 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Cleitinho celebra decisão contra horário de verão e propõe IR maior para políticos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), celebrou a decisão do governo de não retomar o horári...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Projeto também estabelece o direito da pessoa com dor crônica ao atendimento integral pelo SUS

Bene Camacho (2º à esq.) conduz debate com Mírian Queiroz Cunha, Vanderlei Vianna e José Carlos Nogueira Jr. - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas apoiam criação de dia nacional de incentivo a doações no IR

Aproposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário,destinadoa conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do ...

Para debatedores na CAE, quantidade de exceções dificulta previsão e vai tornar fiscalização mais complexa - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas

A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do d...

Senador Randolfe, na mesa, fala sobre compromissos do governo com a MP e os projetos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova novo crédito para auxiliar o Rio Grande do Sul

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.237/2024 , que abriu crédito extraordinário de R$ 2 ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados

Deputado acredita que proposta possa ser votada ainda este ano pela Câmara

Convidados de audiência concordaram quanto à profissionalização, mas divergiram sobre inclusão de outros esportes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas pedem melhorias em projeto de vínculo trabalhista para árbitros

Em audiência pública nesta quarta-feira (16), especialistas defenderam a profissionalização da arbitragem e o aprimoramento do projeto de lei que e...

Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira

Nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22 , do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Públic...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as pena...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS

Projetos será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência

Proposta deverá seguir para o Senado Federal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos, como para o PL 3339/24, do deputado G...

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