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Termina nesta quinta-feira prazo de adesão ao programa Litígio Zero

Serviço regulariza situração fiscal junto à Receita Federal

 Idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita até 1/4 do salário mínimo podem receber o BPC - Foto: Marcelo Camargo/EBC
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...

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Economia Há 2 anos

Receita paga nesta quinta lote da malha fina do Imposto de Renda

Mais de 264 mil contribuintes receberão R$ 700 milhões

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer

Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia

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Economia Há 2 anos

Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta

Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro

 Eduardo Braga (C) conduz debate com Gilberto Alvarenga, Alessandra Brandão, Armando Monteiro e Renato Conchon - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...

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Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS

Proposta será enviada ao Senado

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Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei e concluem votações desta quarta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei e, em seguida, encerrou as votações desta quarta-feira (30).Os dois p...

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Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS; acompanhe

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas

Projeto de lei ainda será analisado pela CCJ da Câmara e depois pelo Senado

 As sugestões do ministro do STF estão alinhadas ao projeto de Angelo Coronel, afirmou o senador - Foto: Geraldo Magela / Arquivo Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Coronel ouve de Flávio Dino sugestões de transparência às emendas ao Orçamento

O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que se encontrou, na tarde desta quarta-feira (30), com o...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono

Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado

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Economia Há 2 anos

Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado

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Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...

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