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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes

O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração artística ao vivo; a Câmara discute o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil

Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras

Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta

Damares com Sophia, paciente de lúpus: ação imediata ajuda no tratamento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores

Reunidos nesta quinta-feira (31)na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacie...

 O novo procedimento tem o objetivo de oferecer um ambiente virtual mais seguro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br

A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br . A opção de cadastr...

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Economia Há 2 anos

Apagão em São Paulo: AGU acionará Enel por dano moral coletivo

Empresa deixou 2,3 milhões no escuro

 Paim preside (à esq.) audiência com ministra Cida (à dir.) que detalhou ações para conscientizar sociedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval

A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência ...

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Justiça Há 2 anos

AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional

"Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano

Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...

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Senado Federal Há 2 anos

Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...

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Senado Federal Há 2 anos

Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados

Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial

 A senadora Rosana Martinelli é a autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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