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Damares apresentou relatório favorável, na forma de sum substitutivo, ao projeto de Mara Gabrilli; texto vai à CAS - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023 , que aumenta o período de licen...

Relator, Veneziano Vital do Rêgo apresentou substitutivo ao PL 778/2019, de Chico Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs

A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmati...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência

A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

O projeto, do senador Mecias de Jesus, é relatado pelo senador Chico Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso

Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público,...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE

Serviços e indústria puxaram o resultado do PIB

Segundo o senador Angelo Coronel, o Orçamento deve ser votado na CMO e no Plenário do Congresso até dia 19 - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...

Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília - Foto: Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado

Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só reagiu a uma agressão inicial

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Câmara Há 2 anos

Deputados discutem retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre

Debate será promovido por comissão externa da Câmara

Estudantes acompanham audiência no Senado sobre criação de universidade dos povos indígenas, em setembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar

Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Segurança ouve hoje ministro Ricardo Lewandowski

O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele...

Projeto aprovado na Câmara amplia direito de ter acompanhante, já previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames

O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto ( ...

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