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Laércio, relator do projeto: ideia é pacificar conflitos entre municípios - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...

A senadora Professora Dorinha Seabra lê o relatório do senador Flávio Arns; o PL 3.190/2023 vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...

Veneziano Vital do Rêgo propôs marco regulatório para o transporte público; CI ainda votará o PL 3.278/2021 em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...

O PL 4.238/2023 recebeu voto favorável do relator, Veneziano Vital do Rêgo (centro) e segue para a CTFC - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia

Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...

Laércio relatou o projeto: intenção é acelerar a substituição de fontes poluentes pelas renováveis - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten...

Senadores durante a reunião da CPI das Bets nesta terça-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line — a CPI das Bets — deve ouvir os influenciadores Virgínia Fonseca e Felipe Pri...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto de Paulo Paim contou com relatório favorável de Damares Alves; texto segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.472/2022 , que inclui o lúpus e a epilepsia na lista ...

Relatora, Teresa Leitão apresentou voto favorável ao PL 5.703/2023, de Ana Paula Lobato; texto vai à CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.703/2023 , que proíbe planos de saúde privados de exc...

Relatora, Teresa Leitão apresentou voto favorável ao projeto de Paulo Paim; o PL 5.178/2020 segue análise da CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020 , que regulamenta a profissão de cuidador. O...

Trechos em rodovias no Paraná e em São Paulo passarão a homenagear figuras de projeção local, decidiu a CI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a C...

O texto recebeu parecer favorável de Nelsinho Trad na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...

O PL 2.440/2023, de Flávio Arns, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023 , que estimula doações para fund...

O senador Omar Aziz relatou a mensagem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 57/2024 , que prevê um empréstimo de US$ 70 milhões do Banco...

Pontes lê o relatório: aluno terá matrícula se houver vaga - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha

Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...

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