A Conferência do Clima da ONU, a COP30, marcada para novembro em Belém, já está dando o que falar – e não é só pelo clima. Um contrato de R$ 478,3 milhões, firmado entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), virou alvo de denúncias de irregularidades. O Ministério da Educação (MEC) está no meio da confusão, com dinheiro de programas sociais supostamente desviado e um secretário na berlinda. Leonardo Barchini, número dois da pasta, é acusado de favorecer a OEI, que ele já comandou. O caso chegou ao TCU, e a oposição quer cabeças. É mais um capítulo quente na política brasileira.

Um acordo sem licitação

Assinado em 18 de dezembro de 2024, o contrato prevê que a OEI cuide de tudo para a COP30: infraestrutura, logística, planejamento. São R$ 478,3 milhões, liberados sem licitação, algo permitido por lei para organismos internacionais, segundo o Decreto nº 11.941/2024. A Secretaria Extraordinária para a COP30, da Casa Civil, escolheu a OEI direto, com o MEC ajudando a gerir a grana. Mas a falta de concorrência acendeu o alerta. “É muito dinheiro sem transparência”, disparou o deputado Luciano Zucco (PL-RS), que foi ao TCU em 5 de março pedir a suspensão do acordo e uma investigação séria.

Dinheiro adiantado e suspeitas de desvio

A coisa fica mais esquisita com os pagamentos. O Portal da Transparência mostra R$ 20,7 milhões já transferidos à OEI: R$ 5 milhões em agosto de 2024, antes do contrato, e R$ 15,7 milhões em dezembro, logo após a assinatura. O TCU, em relatório de 24 de março, franziu a testa: isso pode ser “execução antecipada” ou sinal de outro acordo escondido. E tem mais: parte da grana veio do MEC. Em 2024, o governo deu R$ 98 milhões à OEI como “contribuição voluntária”, sendo R$ 35 milhões do MEC em agosto, tirados de programas como o Pé-de-Meia – aquele que ajuda jovens a ficar na escola. Com o Pé-de-Meia já capengando (o TCU suspendeu R$ 6 bilhões em janeiro por falhas), a oposição grita: “Estão tirando da educação pra bancar a COP!”.

O homem no centro da polêmica

Leonardo Barchini, secretário-executivo do MEC, é o alvo principal. Antes de assumir o cargo em julho de 2024, ele dirigiu o escritório da OEI no Brasil, de setembro de 2023 a julho de 2024. Nesse período, os contratos da OEI com o governo explodiram: de R$ 50 milhões em gestões passadas para R$ 600 milhões em cinco acordos só no segundo semestre de 2024, incluindo o da COP30. Depois que virou braço direito de Camilo Santana no MEC, os repasses à OEI subiram para R$ 133,4 milhões entre agosto e janeiro. Coincidência? Para Zucco, não. “Barchini usou o cargo pra engordar a OEI”, acusou na representação ao TCU, pedindo o afastamento dele enquanto o caso é apurado.

O que dizem MEC e OEI

O MEC não ficou quieto. Diz que parcerias com a OEI, Banco Mundial e Unesco são rotina, e que os R$ 98 milhões voltam como projetos educacionais, com tudo direitinho nas contas. Sobre Barchini, a pasta exalta os 30 anos dele como servidor, com passagem pela Capes e pela transição de Lula em 2022, e jura que o Pé-de-Meia não foi prejudicado. A OEI também se defende: “Seguimos as regras internacionais, temos conselhos com 23 países, incluindo o Brasil, e experiência em projetos como o Co-liga e o Museu do Rio”. Em nota de 5 de março, a organização bateu no peito: “Estamos prontos para fazer a COP30 brilhar”.

TCU e MPF entram em cena

O Tribunal de Contas não engoliu fácil. Em 24 de março, cobrou explicações: por que a OEI? Como definiram R$ 478,3 milhões? E os pagamentos adiantados? Querem saber se houve pesquisa de preço ou se o governo podia fazer o serviço sozinho. Enquanto isso, o Ministério Público Federal, acionado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR) em 11 de março, pediu ao TCU uma investigação mais funda. “Tem forças políticas ocultas e desperdício aí”, avisou Zucco. O contrato segue de pé, mas sob vigilância pesada.

O que está em risco

A COP30 é a chance do Brasil mostrar a Amazônia ao mundo e liderar o papo climático. Mas essas denúncias jogam sombra no evento. A oposição usa o caso pra cutucar o governo Lula, enquanto o Planalto tenta segurar as pontas. O MEC, já apertado por cortes e filas na educação, virar caixa de um evento ambiental só aumenta a gritaria. Se o TCU ou o MPF confirmarem as irregularidades, Barchini pode cair, e o contrato, parar. Por enquanto, é um jogo de acusações e defesas – com a COP no meio do fogo cruzado.