O Senado aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética ( PRS 48/2024 ). A ideia foi apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que é presidente da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética da Comissão de Relações Exteriores (CREDC).

A frente poderá ser composta por senadores e deputados. Estão previstas atividades como o estímulo a parcerias entre o poder público e a indústria de cibersegurança, bem como a promoção de debate sobre a criação de uma agência reguladora nacional responsável pela defesa cibernética da infraestrutura nacional.

Na justificativa de criação da frente, Amin pondera queo crime cibernético se encontra entre as maiores preocupações e apresenta os maiores desafios para a sociedade internacional das próximas décadas. Segundo ele, uma pesquisa realizada pela empresa de segurança Fortinet mostrou que o Brasil registrou, em 2022, cerca de 103,1 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos. O número representa um crescimento de 16% nos ataques desse tipo se comparado com o ano anterior.

Como se trata de um projteo de resolução, o projeto será agora promulgado pela Mesa do Senado.