Terça, 12 de Novembro de 2024
28°

Tempo limpo

São Paulo, SP

Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal

10/10/2024 às 10h43
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2000/24 , que destina recursos públicos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos baseadas no conceito de “cidades-esponja”.

Pelo texto, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) poderá financiar ações nos estados e municípios que tenham como parâmetros:

  • o uso da paisagem urbana natural para drenagem, captação e reaproveitamento de águas da chuva e de inundações;
  • a criação de espaços para conter o excesso de águas, como lagos artificiais e parques;
  • o uso de asfalto, calçadas e coberturas com permeabilidade e capacidade de absorção.

O conceito de cidade-esponja foi criado pelo arquiteto chinês Kongjian Yu, inspirado nas práticas de populações asiáticas de convivência com as chuvas torrenciais do período das monções. Por esse sistema, áreas urbanas são projetadas para absorver e gerenciar a água da chuva, reduzindo o risco de inundações.

Vulnerabilidade
O projeto, da deputada Dandara (PT-MG), recebeu parecer favorável do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).

Segundo o deputado, a redução dos espaços verdes e o processo de impermeabilização do solo tornaram as cidades brasileiras vulneráveis a chuvas intensas, como aconteceu no Rio Grande do Sul este ano. Essa situação exige a “mudança de paradigma de produção do espaço urbano”.

“As cidades-esponja são mais aptas para absorção das águas pluviais, por um maior cuidado com as superfícies que garantem a permeabilidade. Elas são, assim, mais resilientes, adaptadas às mudanças do clima e capazes de mitigar os seus efeitos danosos”, disse Queiroz.

A proposta aprovada altera a Lei 12.114/09 , que criou o FNMC. O fundo é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois de passar pela Câmara, a proposta seguirá para o Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários