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Muito se fala do ativismo judicial e da criminalização da política, mas fato é que foi a própria política que colocou esse crocodilo no pântano e o foi alimentando com queixas que podiam ser resolvidos na própria política. É inegável que existe um fenômeno de “lawfare” (uso estratégico do sistema judicial contra adversários políticos) no Brasil.
Isso aconteceu: na Lava Jato contra o PT, no TSE contra Bolsonaro (decisões monocráticas ou por placares apertados, muitas vezes com interpretação extensiva de normas eleitorais).
Há um padrão: quando um lado perde, tende a usar as instituições (MPF, PF, tribunais) para enfraquecer o adversário. Isso é tóxico para a democracia. Quem não se lembra do Randolfe Rodrigues (agora é o Lindinho), o tempo todo levando muitos problemas de disputas políticas ao judiciário? O famoso tapetão.
Um político se torna frágil, quando não tem poder de convencer e não consegue mais se conectar com os anseios do povo. Foi o que Lula se tornou. Por isso se coligou com o STF para governar e para tirar Jair Bolsonaro fo campo político.
No dia 10 de fevereiro de 2023, durante uma entrevista à CNN Brasil, Lula disse:
"E vou te dizer uma coisa: o Bolsonaro não tem nenhuma chance de voltar à Presidência da República! Agora vai depender da nossa capacidade de construir a narrativa correta do que ele representou para o Brasil."
Até aqui, era só sobre "narrativa" (invenção, retórica política), mas a coisa foi se aprofundando e virando uma perseguição jurídica.
Na esfera política, quem deve punir ou julgar um candidato é o povo. É na urna que, o verdadeiro juiz (eleitor), decide a sua sentença. Quando um espectro político usa o poder judiciário para punir o seu adversário a fim de tirá-lo do pleito, revela a sua fraqueza e sua covardia. Se gloriar da prisão arbitrária de um adversário político, só porque ele muito forte, é agir como um câncer. É a autofagia da política. E o pior: aumenta a polarização.
E mais do que isso : inferioriza as instituições "presidência da República" e "Congresso Nacional". Algo que no Brasil, virou moda. O que resta? O judiciário.
É o tempo todo: "fulano (deputado ou senador)aciona STF contra ciclano(adversário). É vicioso. É um político impotente.
Mas quem se autossabota no fim?
O político frágil, o vingador, o inconformado, o mimado. Vetor de ADPFs ... E o prejuízo quem paga é o povo.
👉Collor: impeachment e preso,
👉Dilma: impeachment,
👉Lula: condenado e 580 dias preso. E agora,
👉Bolsonaro: Condenado a 27 anos de prisão.
Faça-me o favor, pense!
Será que não há ninguém sensato na República que não esteja vendo isso?
Não há honra nenhuma em enfrentar um adversário combalido, enfraquecido e psicologicamente abalado.
A única solução para o Brasil nesse momento é a Anistia.
A anistia ampla, geral e irrestrita, é a única forma de pacificação nacional. É por ela que evitaremos a perpetuação desse ciclo de vingança judicial e restauraremos a ideia de que a disputa política deve se resolver nas urnas, não nos tribunais.
1) Continuar nesse vale-tudo judicial até que um lado destrua completamente o outro e a democracia morra no processo (já está morrendo).
2) Fazer um grande acordo nacional (anistia) que devolva a disputa para as urnas e tire do STF/TSE o poder de decidir eleições por decisões monocráticas.
A opção 2 é a mais sensata. A opção 1 é o caminho para uma ruptura institucional violenta.
Não é razoável que o Brasil continue com ex-presidentes presos ou inelegíveis por decisões judiciais controversas enquanto mantém amplo apoio dos legítimos juízes: os eleitores.
E depois da Anistia, precisamos de uma reforma política, que tire do STF e do TSE esse poder de tomar decisões monocráticas com impacto eleitoral tão grande.
Isso vai desarmar o uso político do Judiciário de ambos os lados e devolver à urna o papel de juíza final. Até lá, o Brasil seguirá refém desse ciclo vicioso de políticos fracos e toscos, perdendo no voto e ganhando no tribunal.
Sérgio Júnior
#AnistiaJá
