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São Paulo, SP
Por Sérgio Júnior
Brasília, 19 de setembro de 2025
Ao Excelentíssimo Senhor, ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal,
Prezado ministro,
Com todo o respeito e consideração, venho por meio desta carta solicitar a reconsideração da medida cautelar que impõe o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, à luz de recentes preocupações relacionadas à sua saúde e às condições de vigilância já impostas.
Como é de conhecimento público, o ex-presidente Jair Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar, com uma vigilância ostensiva realizada por forças policiais em sua residência. Essa medida de segurança já garante um controle rigoroso de suas atividades, tornando a tornozeleira eletrônica uma medida desnecessária, especialmente considerando as circunstâncias de sua saúde.
O ex-presidente tem enfrentado diversas fragilidades de saúde, incluindo episódios de erisipela em 2022 e um recente diagnóstico de câncer de pele. Essas condições tornam sua pele particularmente vulnerável, aumentando o risco de complicações decorrentes do uso prolongado de dispositivos como a tornozeleira eletrônica. Adicionalmente, há preocupações científicas sobre a possibilidade de exposição a substâncias tóxicas, como arsênico, chumbo, cádmio e tálio, que poderiam estar presentes em tais dispositivos, mesmo que em quantidades mínimas.
A literatura científica é clara quanto aos perigos desses metais pesados.
1- O arsênico, por exemplo, é conhecido por causar danos ao sistema nervoso, problemas gastrointestinais e até câncer, especialmente em exposições crônicas.
2- O chumbo pode levar a danos neurológicos e renais.
3- O cádmio está associado a problemas renais, ósseos e pulmonares.
4- O tálio, por sua vez, é extremamente tóxico e pode causar falência de órgãos e danos irreversíveis ao sistema nervoso.
Embora a exposição direta através de contato cutâneo seja geralmente limitada, a vulnerabilidade da pele do ex-presidente, aliada ao uso prolongado da tornozeleira, levanta sérias preocupações sobre potenciais riscos à sua saúde.
É sabido que o presidente tem vomitado frequentemente e que suas crises de soluço têm se intensificado, além de outros sintomas (lesões) ligados ao câncer de pele.
Diante disso, solicito humildemente que seja reconsiderada a necessidade da tornozeleira eletrônica, considerando que as medidas de vigilância já impostas são suficientes para garantir o cumprimento das condições impostas. A remoção da tornozeleira seria uma medida cautelar que protegeria a saúde do ex-presidente, evitando possíveis complicações decorrentes de sua condição dermatológica e minimizando os riscos associados à exposição a substâncias tóxicas.
Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a este pedido e pelo bom atendimento em analisar acerca do direito da pessoa idosa conforme artigo 230 da Constituição Federal de 1988, arts. 5º e 196, assim como o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Com os melhores cumprimentos,
Sérgio Júnior
Escritor, Teólogo e agente de segurança migratória.
